LEGISLAÇÃO - Ato do Presidente

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	25/03/2026
Número
2
Legislatura
2025-2028
Ementa
Ficam suspensos os expedientes relativos aos dias adiante mencionados, no exercício de 2026,em virtude do feriado de Aniversário da Cidade, dias 6 e 7 de abril.

Arquivos

Número: 2

Alteram ou Revogam - 2/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 2/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

25/03/2026 - 10:15

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra - SP.
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