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De segunda a Sexta, das 8h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Ato da Mesa

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
21/2020 SUSPENDER O ATEDIEMTNO AO PÚBLICO DO DIA 11/09/2020 DEVENDO PERDURAR ATÉ O DIA 21/09/2020 12/09/2020
20/2020 "DISPÕE QUANTO À REALIZAÇÃO DAS SESSÕES VIRTUAIS 11/09/2020
19/2020 SUPENDER AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS ATÉ PERDURAR A PARTIR DE (04/09/2020,ATÉ A DESINFECÇÃO/SANITIZAÇÃO TOTAL DO PRÉDIO DA C.M.A.S. 04/09/2020
18/2020 Exames de Covid 19 contra prova deu negativo para o Vereador Carlos, estagiária e Advogado , retomar todas as atividades legislativas  a partir desta data (03/09//2020. 03/09/2020
17/2020 O CAPUT DO ART 4 DO ATO DA MESA 015/2020- 29 SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NO DIA 04/09/2020  A PARTIR DAS 16H DE FORMA VIRTUAL. 02/09/2020
16/2020 INFORMAÇÕES SOBRE SESSÕES DE CÂMARA E EXPEDIENTE DE 01/09/2020 A 15/09/2O, PODENDO SER ALTERADA  SE NECESSÁRIO. 01/09/2020
15/2020 SUSPENDER AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS POR CONTA DE 3 CASOS DE COVID 19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA 01/09/2020
14/2020 ATO DA  MESA DIRETORA 014-2020-SUSPENSÃO DOS TRABALHOS E PRAZOS NA DATA DO DIA 31/08/2020. 31/08/2020
13/2020 REALIZAÇÃO DO TESTE RÁPIDO DE COVID 19 NOS VEREADORES,FUNCIONÁRIOS DA C^MARA MUNICPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA,,PREFEITO E SEU ADVOGADO, NO DIA 31/08/2020, A PARTIR DAS 18H30,DO DIA 31/08/2020. 31/08/2020
12/2020 NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NOS DIA 23 E 24, EM VIRTUDE DO DIA DE  NATAL. 09/12/2020
12/2020 FLEXIBILIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA,DESENVOLVIDOS PELAS SERVIDOR ACIMA APONTADAS ,ATENDENDO-SE AS MESMAS PARA DESENVOLVÊ-LAS DE FORMA ISOLADA, SEM CONTATO DIRETO COM OUTRAS PESSOAS. 10/06/2020
11/2020 REFERENTE  AO PPA-LDO E LOA 02/12/2020
11/2020 O presente Ato passa a vigorar a partir de 23/04/2020,por prazo indeterminado,podendo ser revogado através de novo Ato. 22/04/2020
10/2020 Nomear o servidor Willians Zaize Sousa, como cordenador do processo de transição. 19/11/2020
10/2020 De acordo com o Ato da Mesa Diretora nº 10/2020, continuam suspensas todas as atividades e eventos agendados nesta Câmara Municipal,até o dia 22/04/2020,ficando mantidas as Sessões Ortdinárias e Extraordinárias,eventualmente convocadas. 14/04/2020
9/2020 DETREMINAR A TODOS OS SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS,QUE A PARTIR DE 05/10/2020,SERÁ OBRIGATÓRIO O USO DE UNIFORMES E CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO. 02/10/2020
9/2020 MANTER  A SUSPENSÃO DAS TRAMITAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS ABERTOS CONTRA OS VEREADOR JAIR FERREIRA DUARTE NETO E OSWALDO ELIAS DA SILVA JUNIRO. 03/04/2020
8/2020 DESIGNAR A VEREADORA VALQUÍRIA DI TATA CAMPOS OLIVEIRA, A ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO LICITATÓRIO 091-2020.PODEREXECUTIVO. 26/06/2020
8/2020 Considerando a necessidade imperiosa de realização de serviços inadiaveis  e que suas inexecuções trarão prejuizo ao ÓRGÃO,Vereadores e Servidores, Ato da Mesa Diretora 08-2020, determina o retorno das férias do Assessor Jurídico,Marcio Bossolan.,por conta da Portaria 04/2020. ... 03/04/2020
7/2020 Alteração no horário de trabalho dos servidores: Marcio Bossolan,Assessor Jurídico e Luciene Lourenço de Melo,Assistente Legislativo. 19/06/2020
7/2020 MANTER SUSPENSA TODAS AS ATIVIDADES E EVENTOS AGENDADOS NESTA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ DIA 12/04/2020. 02/04/2020
6/2020 MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS , COMÉRCIO E TURISMO. 10/06/2020
6/2020 DEFINIR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA,RETORNARÁ SEU FUNCIONAMENTO PARCIAL.A PARTIOR DO DIA 30/03/20, DAS 8 ÀS 17H, COM PORTAS FECHADAS. 02/04/2020
5/2020 Definir o horário das 10 (Dez) horas da manhã do dia 27 de março de 2020,para realização da 8ª Sessão Ordinária, em carater excepcional,diante de todo o explicitado no referido Ato. 26/03/2020
4/2020 DURAÇÃO DO PERÍODO  DE TRABALHO DO ASSESSOR JURÍDICO PODERÁ SER ACRESCIDO DE HORAS EXTRAS. 29/05/2020
4/2020 ATO DA MESA Nº 004-2.020   DEFINIR O REGIME DE REVEZAMENTO E DE TELETRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA mUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA. 24/03/2020
3/2020  ANTECIPAÇÃO  DE FÉRIAS DAS SERVIDORAS LILIAN E MARTA 29/04/2020
3/2020 FICA SUSPENSA A SESSÃO ORDINÁRIA  DO DIA 23 DE MARÇO DE 2.020. 23/03/2020
2/2020 DETERMINAR EM CARATER  DE EXCEÇÃO E EM DECORRENTCIA DO  DA PANDEMIA  CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID 19) A CONCESSÃO DE FÉRIA ANTECIPADAS INDIVIDUAIS ÀS SERVIDORAS MARTA VIEIRA DE FREITAS  E LILIAN REGINA DE CAMPOS. 24/04/2020
2/2020 Considerando a necessidade de formalizar os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra,de modo a preservar a saúde de todos que frequentam o Legislativo. 20/03/2020
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