| 22/2021 |
Dispor que a realização de horas extras pelos servidores, somente será computada e paga mediante autorização expressa do presidente. |
28/09/2021 |
Detalhes |
| 19/2021 |
“ESTABELECE O REGIME DE TELETRABALHO AOS OCUPANTES DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA” |
17/08/2021 |
Detalhes |
| 18/2021 |
Estabelece o Regime de Teletrabalho aos ocupantes do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra. |
10/08/2021 |
Detalhes |
| 16/2021 |
Dispõe sobre implementação de ações excepcionais restritivas voltadas à contenção disseminação do Coronavírus |
21/06/2021 |
Detalhes |
| 15/2021 |
Definir regime de teletrabalho/home office, aos servidores da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra |
21/06/2021 |
Detalhes |
| 14/2021 |
Suspender o expediente nesta Casa de Leis do dia 10 a 18 de junho. |
10/06/2021 |
Detalhes |
| 13/2021 |
Ficam suspensos os expedientes relativos aos dias adiante mencionados, no exercício de 2.021, em virtude dos feriados de Natal e Ano Novo, nos termos da Portaria do Poder Executivo de n' 059/21, do artigo 203 do Regimento Intimo desta Casa de Leis e do artigo 27, inciso II, da Lei Orgâni... |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 13/2021 |
Definir o regime de Telebratalho/home office aos servidores da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra de 01 a 14 de junho de 2021 |
01/06/2021 |
Detalhes |
| 12/2021 |
Artigo 1º - Dispor sobre a nomeação dos membros da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras, nos termos do artigo 3º da Resolução nº 04/21, a qual fica assim constituída: |
17/11/2021 |
Detalhes |
| 12/2021 |
Definir o regime de revezamento e de Teletrabalho/Home Office aos servidores da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra, para o período compreendido entre os dias 24 e 31 de maio de 2.021 . |
25/05/2021 |
Detalhes |
| 11/2021 |
Art. 1º - Ficam disciplinados os procedimentos para a utilização de tablet no âmbito do Poder Legislativo de Araçoiaba da Serra, visando o uso racional, o controle de entrega e devolução dos equipamentos, bem como a preservação do patrimônio público sob sua guarda. |
17/11/2021 |
Detalhes |
| 11/2021 |
Definir o regime de revezamento e de Teletrabalho/HOme Offine aos servidores da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra. |
18/05/2021 |
Detalhes |
| 10/2021 |
Em virtude do feriado do dia e de novembro de 2021, Dia de finados, fica suspenso do expediente no dia 1º de novembro. Sendo assim a Sessão Ordinária será realizada no dia 003/12021. |
20/10/2021 |
Detalhes |
| 10/2021 |
Estender o regime de revezamento e teletrabalho/home office aos servidores da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra |
03/05/2021 |
Detalhes |
| 9/2021 |
Fica suspenso o expediente relativo ao dia 11 de outubro de 2021, em virtude o feriado de Nossa Senhora Aparecida |
06/10/2021 |
Detalhes |
| 9/2021 |
Restringir o trânsito de pessoas nas dependências da Câmara Municipal |
20/04/2021 |
Detalhes |
| 8/2021 |
Prorrogar o ato 006-2021 até dia 30-04-21 |
20/04/2021 |
Detalhes |
| 7/2021 |
Estender o regime de revezamento de teletrabalho/home office, aos servidores da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra , definido nos atos 04 e 06 de 2021,até 18 de abril de 2021. |
13/04/2021 |
Detalhes |
| 6/2021 |
Suspender o expediente desta Casa de Leis, nos dias 10 ao 25,para desinfecção do prédio em virtude do COVID-19 |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 6/2021 |
ESTENDER REGIME DE REVEZAMENTO E DE TELETRABALHO/HOME OFFICE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA. |
31/03/2021 |
Detalhes |
| 5/2021 |
Fica suspenso o expediente relativo ao dia adiante mencionado, no exercício de 2.021, em virtude do feriado de Corpus Christi, nos termos da Portaria do Poder Executivo de no 059121 e do artigo 203 do Regimento lntemo desta Casa de Leis.-04/06/2021 |
25/05/2021 |
Detalhes |
| 5/2021 |
POSSIBILITAR O VEREADOR LEANDRO PORTELLA SANTOS , A PARTICIPAR DAS SESSÕES ORDINÁRIA,EXTRAORDINÁRIA E SOLENE,DE FORMA VIRTUAL |
24/03/2021 |
Detalhes |
| 4/2021 |
Definir o regime de revezamento e de Teletrabalho/ Home Office, aso servidores da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra/SP. |
12/03/2021 |
Detalhes |
| 3/2021 |
Decisão prolatadapelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do processo da ação Direta de Incostitucionalidade. |
03/02/2021 |
Detalhes |
| 3/2021 |
DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DE TAREFAS CONSTANTES DAS ATRIBUIÇÕES DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DESTA CASA DE LEIS
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22/01/2021 |
Detalhes |
| 2/2021 |
REVOGA EXPRESSAMENTE O ATO DO PRESIDENTE 007/2020
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22/01/2021 |
Detalhes |
| 1/2021 |
ATO DA PRESIDENTE REFERENTE AS COMISSÕES PERMANENTES.
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12/01/2021 |
Detalhes |
| 1/2021 |
TOMAR MEDIDAS PARA MANTER O DISTANCIAMENTO PESSOAL DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DO ÓRGÃO E PRESERVAR A SAÚDE DE TODOS OS INDIVIDUOS QUE ATUAM NO MESMO.
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05/01/2021 |
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