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LISTA PROJETOS - Proposta de Emenda Modificativa

Nº/ANO MODALIDADE OBJETO DATA DO DOCUMENTO DETALHES
3/2016 Proposta de Emenda Modificativa Altera a redação do parágrafo único do artigo 3º do Projeto de Lei nº. 001 de 2016 que ... 04/02/2016
2/2016 Proposta de Emenda Modificativa Altera a redação do artigo 9º do Projeto de Lei nº. 001 de 2016 que Dispõe sobre as pro... 04/02/2016
1/2016 Proposta de Emenda Modificativa Altera a redação do artigo 5º., do Projeto de Lei nº 71/2.016 26/10/2016
1/2016 Proposta de Emenda Modificativa PEM 001/2016 ao PL 55/201 - Modifica a Ementa do Projeto de Lei 55/2016 01/08/2016
1/2016 Proposta de Emenda Modificativa Altera a redação da ementa do Projeto de Lei Complementar nº 29/2016. 14/04/2016
1/2016 Proposta de Emenda Modificativa Altera a redação do inciso I, inciso II e inciso III do artigo 5º do Projeto de Lei nº ... 04/02/2016
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