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Araçoiaba da Serra, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2023 Telefone (15) 3281-1613

Atendimento Atendimento: De segunda a Sexta, das 8h às 17h

Sext
03/02
Chuva
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Sáb
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Domi
05/02
Chuva
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Min 21 °C
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Segu
06/02
Chuva
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Min 21 °C
Índice UV
13.0

LISTA PROJETOS - Projeto de Lei Complementar

Nº/ANOMODALIDADEOBJETODATA DO DOCUMENTODETALHES
155/2021Projeto de Lei ComplementarDispõe sobre o Abono-FNDE aos profissionais de educação básica da rede municipal de ...17/12/2021
154/2021Projeto de Lei ComplementarInstitui no âmbito do Município de Araçoiaba da Serra, a Taxa de Serviço de Coleta, ...16/12/2021
153/2021Projeto de Lei ComplementarInstitui no âmbito do Município de Araçoiaba da Serra, a Taxa de Serviço de Coleta, ...14/12/2021
138/2021Projeto de Lei ComplementarDispõe sobre alteração do § 1º do artigo 16 da Lei Complementar nº 146. de 11 de Dez...14/12/2021
137/2021Projeto de Lei ComplementarDispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 145 de 11 de dezembro de 2008 que di...30/11/2021
136/2021Projeto de Lei ComplementarAltera a Lei Complementar nº146 de 11 de dezembro de 2008 que dispões, respectivamen...30/11/2021
135/2021Projeto de Lei ComplementarDispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Araçoiaba da Serra e dá ou...23/11/2021
132/2021Projeto de Lei ComplementarDispõe sobre a criação da função gratificada do encarregado na estrutura organizacio...12/11/2021
123/2021Projeto de Lei ComplementarDispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 146 de 11 de dezembro de 2008.26/10/2021
110/2021Projeto de Lei ComplementarDispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 304 de 20 de março de 2019.28/10/2021
109/2021Projeto de Lei ComplementarDispõe sobre utilização de lâmpadas de led em novos loteamentos e condomínios e dema...06/10/2021
105/2021Projeto de Lei Complementar" Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar n" 116 de 11 de dezembro de 2008 que ...26/10/2021
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