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De segunda a Sexta, das 8h às 17h

LISTA PROJETOS - Projeto de Lei do Legislativo

Nº/ANO MODALIDADE OBJETO DATA DO DOCUMENTO DETALHES
166/2022 Projeto de Lei do Legislativo Institui, no âmbito do Município de Araçoiaba da Serra, o "Abril Grená", Programa de... 28/11/2022
157/2022 Projeto de Lei do Legislativo Institui, no calendário oficial de eventos do Município de Araçoiaba da Serra, a cav... 21/10/2022
156/2022 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a alteração da ementa e do artigo  1°, da Lei Municipal n° 1.508, ... 21/10/2022
154/2022 Projeto de Lei do Legislativo Institui a campanha Municipal de conscientização: "Criança Não Namora! Nem de brinca... 17/10/2022
149/2022 Projeto de Lei do Legislativo INCLUIR NO CALENDÁRIO OFÍCIAL DO MUNICÍPIO O “MÊS AGOSTO LILÁS” 03/10/2022
148/2022 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a denominação da Travessa 3 (Estrada da Granja), da Estrada do Jaiminho... 03/10/2022
147/2022 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a denominação da Travessa 4, da Avenida Pedro Dias Moreira, localizada ... 03/10/2022
146/2022 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÂO A EMENTA E DO ARTIGO I" DA LEI MUNICIPAL NO I.508, DE 02 DE... 03/10/2022
145/2022 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE À SOBRE A ALTERAÇÃO OO INCISO V, DO ARTIGO r, DA LEI MUNICIPAL N" 2.399... 03/10/2022
144/2022 Projeto de Lei do Legislativo DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, DE DENUNCI... 03/10/2022
143/2022 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO NOVO LOTEAMENTO DA CDHU (COMPANHTA DE DESENVOLVIMENTO HAB... 03/10/2022
137/2022 Projeto de Lei do Legislativo Institui, no âmbito do Município de Araçoiaba da Serra, o Mês 'Maio Saúde Materna", ... 23/09/2022
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