.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda a Sexta, das 8h às 17h

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2791/2025 Estima a receita e fixa despesa  do Município de Araçoiaba da Serra, para o Exercício Financeiro de 2026. 03/12/2025
2790/2025 Dispõe sobre a denominação  da rua Projetada 2, Travessa da Rua Elza Silveira de Moraes, localizada no bairro do Colégio, em Araçoiaba da Serra. 03/12/2025
6/2025 Fica suspenso o expediente na repartição pública da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra, relativo aos dias 22,23,24,26,29,30, 31 /25  e 02/26 02/12/2025
2789/2025 Abertura de crédito no valor de R$2.140.000,00 14/11/2025
2788/2025 Abertura de crédito no valor de R$ 3.881.000,00 14/11/2025
2787/2025 Dispõe  sobre o Fundo Municipal de Turismo do Município de Araçoiaba da Serra FUMTUR 05/11/2025
5/2025 Ficam suspensos os expedientes relativos aos dias 20 e 21 de novembro. 04/11/2025
2786/2025 AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FUNDEB 29/10/2025
2785/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araçoiaba da Serra para o período de 2026 a 2029 29/10/2025
2784/2025 Dispõe sobre a Constituição e estabelece normas gerais para o funcionamento de zonas de desenvolvimento, inovação e tecnologia a serem organizadas na forma de ambiente regulatório experimental no municipal de Araçoiaba da Ser... 20/10/2025
485/2025 Dispõe sobre a alteração  da Ementa da Lei Complementar  481 / 25 20/10/2025
14/2025 Nomeia  os membros para compor a avaliação de desempenho funcional  da servidor Willians Zaise Sousa da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra. 15/10/2025
13/2025 Nomeia  os membros para compor a avaliação de desempenho funcional  da servidor Maurício de Carvalho Ribeiro da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra. 15/10/2025
12/2025 Nomeia  os membros para compor a avaliação de desempenho funcional  da servidor Márcio Doniseti Mariano da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra. 15/10/2025
11/2025 Nomeia  os membros para compor a avaliação de desempenho funcional  da servidor Márcio Bossolan da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra. 15/10/2025
10/2025 Nomeia  os membros para compor a avaliação de desempenho funcional  da servidora Luciene Lourenço de Melo da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra. 15/10/2025
9/2025 Nomeia  os membros para compor a avaliação de desempenho funcional  da servidora Lilian Regina Campos da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra. 15/10/2025
4/2025 Fica suspenso o expediente nos dias 27 e 28 de outubro. 14/10/2025
2781/2025 Dispõe sobre a denominação da 1ª Travessa `direita, da Rua Calino Rodrigues de Camargo, localizada  no Bairro Iperó Mirim em Araçoiaba da Serra/SP. 09/10/2025
2777/2025 Dispõe sobre a denominação da Estrada de Servidão (Travessa da Estrada Dr. Celso Charuri),localizada no Bairro da Colônia em Araçoiaba da Serra/SP.  09/10/2025
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies , Aviso de privacidade e Termos e condições gerais de uso.