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Araçoiaba da Serra, segunda-feira, 03 de outubro de 2022 Telefone (15) 3281-1613

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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
7/2022Fica suspenso o expediente, no dia 16 de Setembro de 2.022, na repartição pública da Câmara Municipal, em virtude do feriado da Padroeira da Cidade. 13/09/2022
2543/2022Abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.375.293,86. PL 121-22.06/09/2022
2542/2022Abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.890.000,00. PL 122-22.06/09/2022
2541/2022Institui a semana Municipal de Luta e Conscientização sobre a Depressão e Suicídio no âmbito do Município de Araçoiaba da Serra e dá outras providências. PL 112-22.06/09/2022
2540/2022Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Araçoiaba da Serra/SP, a Romaria de Penitência para Pirapora do Bom Jesus/SP, que ocorre anualmente no mês de abril e dá outras providências. PL 118-22.06/09/2022
2539/2022Dispõe sobre a denominação das Ruas Projetadas do Loteamento denominado Jardim Floriano, em Araçoiaba da Serra/SP e dá outras providências. PL 119-22.06/09/2022
2538/2022Dispõe sobre a denominação de parte das Ruas do Loteamento denominado Jardim Residencial Villa Real, em Araçoiaba da Serra/SP e dá outras providências. PL 120-22.06/09/2022
6/2022Revoga o uso de máscaras e álcool gel nas dependências da Câmara Municipal29/08/2022
2/2022Fica suspenso o expediente no dia 08 de abril29/08/2022
2537/2022Abertura de crédito no valor de R$ 1.268.000,00. PL 114-22. 22/08/2022
2536/2022Abertura de crédito no valor de R$ 1.000.000,00. PL 115-22.22/08/2022
2535/2022Abertura de crédito no valor de R$ 490.000,00. PL 113-22.22/08/2022
2534/2022Abertura de crédito no valor de R$ 731.873,91. PL 116-22.22/08/2022
2533/2022"Institui o Programa Banco de Ração do Município de Araçoiaba da Serra e dá outras providências." PL 107-22.22/08/2022
2532/2022Abertura de crédito no valor de R$ 200.000,00. PL 99-22.22/08/2022
384/2022"Altera a referência de vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias (Agente de Saúde), para a respectiva adequação ao Piso Salarial Nacional instituído pela Emenda Constitucional nº 120/2022, consoante às Portarias GM/MS nº 1.971/2022 e nº 2.109/202...22/08/2022
383/2022"Dispõe sobre a criação da Ouvidoria na estrutura da Guarda Municipal de Araçoiaba da Serra e dá outras providências". PLC 82-22.22/08/2022
382/2022"Dispõe sobre a Retificação do artigo 8° da Lei Complementar n° 347 de 07 de julho de 2021, que dispõe sobre legalização de construções, reformas e obras não concluídas, residenciais, comerciais, industriais, e dá outras providencias". PLC 85-22.22/08/2022
381/2022"Autoriza a Desafetacão de Área Pública Municipal". PLC 87-22.22/08/2022
2531/2022Abertura de crédito no valor de R$ 30.423.991,10. PL 111-22.09/08/2022
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