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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1/2025 | DESIGNAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES 2025 | 14/01/2025 | Detalhes |
2720/2024 | “Institui o ‘Dia Municipal do Motoboy’, a ser comemorado anualmente em 27 de julho e dá outras providências”. | 13/01/2025 | Detalhes |
1/2025 | Termo de Posse da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. | 08/01/2025 | Detalhes |
1/2025 | Termo de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito | 08/01/2025 | Detalhes |
1/2025 | Ata de Posse dos Vereadores eleitos em 06/10/24 ,do Prefeito, Vice-Prefeito- 2025/2028 e Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. | 08/01/2025 | Detalhes |
1/2025 | TERMO DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS EM 6 DE OUTUBRO DE 2024,PARA A LEGISLATURA DE 1 JANEIRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2028. | 06/01/2025 | Detalhes |
2725/2024 | "Dispõe sobre o fornecimento de Kit de material escolar e uniforme escolar aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, revoga a Lei n° 2.419, de 14 de setembro de 2021, e dá outras providências" | 03/01/2025 | Detalhes |
2724/2024 | Dispõe sobre a denominação das ruas localizadas no Residencial Colinas de Saint Germain, em Araçoiaba da Serra/SP e dá outras providências. | 03/01/2025 | Detalhes |
2723/2024 | Dispõe sobre a alteração do art. 30 da Lei n° 1963 de 24 de junho de 2014 que 'Institui Bolsa Auxilio Alimentação aos profissionais do Programa Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências | 03/01/2025 | Detalhes |
2722/2024 | "CRIA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 03/01/2025 | Detalhes |
2721/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,0 e dá outras providências. | 03/01/2025 | Detalhes |
2719/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 4.250.000,0 e dá outras providências. | 03/01/2025 | Detalhes |
463/2024 | "Revoga os parágrafos 11 e 12 do artigo 68 da Lei Complementar 11°. 438, de 13 de dezembro de 2023 que "Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Araçoiaba da Serra | 03/01/2025 | Detalhes |
462/2024 | "Dispõe sobre a possibilidade de opção de alteração da jornada de trabalho para os cargos de engenheiro agrônomo, engenheiro civil, advogado e arquiteto, e dá outras providências" | 03/01/2025 | Detalhes |
461/2024 | "Dispõe sobre a ampliação de vagas para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Assistente Social, Auxiliar de Enfermagem, Fisioterapeuta e Fonoaudiólogo, no quadro de preenchimento permanente de Araçoiaba da Serra, e dá outras providências" | 03/01/2025 | Detalhes |
460/2024 | "Altera a redação do caput do art. 161 e seu § 1°, da Lei Complementar nº 145, de 11 de dezembro de 2008" | 03/01/2025 | Detalhes |
459/2024 | “Dispõe sobre a alteração do caput do art. 40 da Lei Complementar n° 387 de 25 de outubro de 2022 que Institui o Auxilio Moradia para o(s) Médico(s) participante(s) do Programa Mais Médicos no âmbito do Município de Araçoiaba da Serra, e dá outras providências ” | 03/01/2025 | Detalhes |
458/2024 | "Cria o Cadin e regala a dívida ativa e a cobrança administrativa" | 03/01/2025 | Detalhes |
457/2024 | Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n°276 de 22 de dezembro de 2017 que ‘dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra SP’, cria os cargos e vagas necessárias, dá nova organização e dá outras providências | 03/01/2025 | Detalhes |
2716/2024 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1°DA LEI N° 2.666, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 10/12/2024 | Detalhes |
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