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Araçoiaba da Serra, domingo, 28 de maio de 2023 
(15) 3281-1613
Atendimento: De segunda a Sexta, das 8h às 17h
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1/2023 | Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Federal 14.133/2021,sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo | 18/05/2023 | Detalhes |
| 2596/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 1.700.000,00. | 03/05/2023 | Detalhes |
| 2595/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 2.900.000,00. | 03/05/2023 | Detalhes |
| 2594/2023 | Abertura de crédito adicional especial no valor R$ 30.000,00. | 03/05/2023 | Detalhes |
| 2593/2023 | Reconhece o cristianismo como manifestação cultural e dá outras providências. | 03/05/2023 | Detalhes |
| 412/2023 | Dispõe sobre a alteração do artigo 6° da Lei Complementar n° 401, de 02 fevereiro de 2023 e dá outras providências. | 03/05/2023 | Detalhes |
| 411/2023 | Dispõe sobre a criação do cargo público de Médico Psiquiatra Infantil e respectiva vaga no quadro de preenchimento permanente de Araçoiaba da Serra. | 03/05/2023 | Detalhes |
| 410/2023 | Dispõe sobre a alteração do valor da gratificação da função gratificada de ouvidor/corregedor e altera a lei complementar nº. 369, de 25 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. | 03/05/2023 | Detalhes |
| 409/2023 | Dispões sobre a extinção de 1 (uma) vaga do cargo de Agente Legislativo de Organização e a extinção do cargo quando houver a sua vacância e dá outras providências. | 03/05/2023 | Detalhes |
| 4/2023 | Nomear o servidor Márcio Bossolan, para exercer a função gratificada de Ouvidor- Corregedor Legislativo, nos termos do artigo 93 da lei Complementar 369/2022 | 11/04/2023 | Detalhes |
| 2592/2023 | Abertura de crédito adicional especial no valor R$ 101.000,00. | 06/04/2023 | Detalhes |
| 2591/2023 | Abertura de crédito adicional especial no valor R$ 684.205,00. | 06/04/2023 | Detalhes |
| 2590/2023 | Proíbe a produção de mudas e o plantio de espécies do gênero Spathodea, popularmente conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira, Tuliperia, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta, incentiva a substituição da existentes no município. | 06/04/2023 | Detalhes |
| 2589/2023 | Abertura de crédito adicional especial no valor R$ 1.320.000,00. | 05/04/2023 | Detalhes |
| 2588/2023 | Abertura de crédito adicional especial no valor R$ 5.501.500,00. | 05/04/2023 | Detalhes |
| 2587/2023 | Dispõe sobre a redenominação da Rua 1 (Irineu Leôncio de Sá), localizada no loteamento denominado Chácaras Santo Antônio (Bairro Monte Líbano), em Araçoiaba da Serra/SP e dá outras providências. | 05/04/2023 | Detalhes |
| 2586/2023 | Dispõe sobre a denominação das Ruas Projetadas 1 e 2, localizadas no loteamento situado no Bairro dos Cristóvãos, em Araçoiaba da Serra e dá outras providências. | 05/04/2023 | Detalhes |
| 2585/2023 | Institui o dia municipal de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa. | 05/04/2023 | Detalhes |
| 2584/2023 | Abertura de crédito adicional especial no valor R$ 10.591.412,20. | 05/04/2023 | Detalhes |
| 2583/2023 | Abertura de crédito adicional especial no valor R$ 87.000,00. | 05/04/2023 | Detalhes |
