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Araçoiaba da Serra, segunda-feira, 03 de outubro de 2022 
(15) 3281-1613
Atendimento: De segunda a Sexta, das 8h às 17h
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 7/2022 | Fica suspenso o expediente, no dia 16 de Setembro de 2.022, na repartição pública da Câmara Municipal, em virtude do feriado da Padroeira da Cidade. | 13/09/2022 | Detalhes |
| 2543/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.375.293,86. PL 121-22. | 06/09/2022 | Detalhes |
| 2542/2022 | Abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.890.000,00. PL 122-22. | 06/09/2022 | Detalhes |
| 2541/2022 | Institui a semana Municipal de Luta e Conscientização sobre a Depressão e Suicídio no âmbito do Município de Araçoiaba da Serra e dá outras providências. PL 112-22. | 06/09/2022 | Detalhes |
| 2540/2022 | Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Araçoiaba da Serra/SP, a Romaria de Penitência para Pirapora do Bom Jesus/SP, que ocorre anualmente no mês de abril e dá outras providências. PL 118-22. | 06/09/2022 | Detalhes |
| 2539/2022 | Dispõe sobre a denominação das Ruas Projetadas do Loteamento denominado Jardim Floriano, em Araçoiaba da Serra/SP e dá outras providências. PL 119-22. | 06/09/2022 | Detalhes |
| 2538/2022 | Dispõe sobre a denominação de parte das Ruas do Loteamento denominado Jardim Residencial Villa Real, em Araçoiaba da Serra/SP e dá outras providências. PL 120-22. | 06/09/2022 | Detalhes |
| 6/2022 | Revoga o uso de máscaras e álcool gel nas dependências da Câmara Municipal | 29/08/2022 | Detalhes |
| 2/2022 | Fica suspenso o expediente no dia 08 de abril | 29/08/2022 | Detalhes |
| 2537/2022 | Abertura de crédito no valor de R$ 1.268.000,00. PL 114-22. | 22/08/2022 | Detalhes |
| 2536/2022 | Abertura de crédito no valor de R$ 1.000.000,00. PL 115-22. | 22/08/2022 | Detalhes |
| 2535/2022 | Abertura de crédito no valor de R$ 490.000,00. PL 113-22. | 22/08/2022 | Detalhes |
| 2534/2022 | Abertura de crédito no valor de R$ 731.873,91. PL 116-22. | 22/08/2022 | Detalhes |
| 2533/2022 | "Institui o Programa Banco de Ração do Município de Araçoiaba da Serra e dá outras providências." PL 107-22. | 22/08/2022 | Detalhes |
| 2532/2022 | Abertura de crédito no valor de R$ 200.000,00. PL 99-22. | 22/08/2022 | Detalhes |
| 384/2022 | "Altera a referência de vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias (Agente de Saúde), para a respectiva adequação ao Piso Salarial Nacional instituído pela Emenda Constitucional nº 120/2022, consoante às Portarias GM/MS nº 1.971/2022 e nº 2.109/202... | 22/08/2022 | Detalhes |
| 383/2022 | "Dispõe sobre a criação da Ouvidoria na estrutura da Guarda Municipal de Araçoiaba da Serra e dá outras providências". PLC 82-22. | 22/08/2022 | Detalhes |
| 382/2022 | "Dispõe sobre a Retificação do artigo 8° da Lei Complementar n° 347 de 07 de julho de 2021, que dispõe sobre legalização de construções, reformas e obras não concluídas, residenciais, comerciais, industriais, e dá outras providencias". PLC 85-22. | 22/08/2022 | Detalhes |
| 381/2022 | "Autoriza a Desafetacão de Área Pública Municipal". PLC 87-22. | 22/08/2022 | Detalhes |
| 2531/2022 | Abertura de crédito no valor de R$ 30.423.991,10. PL 111-22. | 09/08/2022 | Detalhes |
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