| 4/2026 |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Desempenho para avaliação de Desempenho para avaliação do servidor Márcio Doniseti Mariano no âmbito da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra. |
17/03/2026 |
Detalhes |
| 1/2026 |
Ato da Mesa 01-26-Fica determinado a integral contagem de tempo do período compreendido entre os dias 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, para efeito considerar como período aquisitivo necessário para concessão de biênio, licença-prêmio, sexta -parte e demais mecanismos &... |
10/03/2026 |
Detalhes |
| 1/2026 |
Evolução vertical, nos termos do inciso I e da alínea “b” do inciso II, do artigo 29 da Lei Complementar324/20- Auxiliar Legislativo- Willians Zaize Sousa. |
03/03/2026 |
Detalhes |
| 1/2026 |
Decisão do Presidente a solicitação da servidora Luciene Lourenço de Melo no tocante ao pagamento em pecúnia da Licença Prêmio. |
20/02/2026 |
Detalhes |
| 3/2026 |
Portaria- Nomeia os membros para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho, da servidora Luciene Lourenço de Melo, da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra. |
10/02/2026 |
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| 2/2026 |
Portaria-Exonerar o servidor Willians Zaize Sousa a pedido nº 09/ 01 /26 , em (02/02/26,da função gratificada de Gerente Encarregado de Arquivo. |
10/02/2026 |
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| 1/2026 |
Ficam suspensos os expedientes relativos aos dias adiante mencionados ,no exercício de 2026, em virtude do feriado de Carnaval e do Dia das Cinzas, nos Termos da Portaria do Poder Executivo de nº 674/25 e do artigo 203 do Regimento Interno desta Casa de Leisa)16 de fevereiro- Segunda -F... |
10/02/2026 |
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| 1/2026 |
Portaria- Alterar o horário de trabalho da servidora ocupante do cargo de “Agente Legislativo de Organização”, às quartas-feiras, passando a ser desempenhado com entrada às 08h00 e saída às 17h00. |
06/02/2026 |
Detalhes |
| 496/2026 |
Dispõe sobre a concessão de benefício de vale- alimentação e auxílio -refeição aos servidores públicos pertencentes aos quadros da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra. |
04/02/2026 |
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| 494/2026 |
Altera dispositivos da Lei nº 1.547/2027 e suas alterações ,que dispõe sobre a concessão do benefício do vale alimentação dos servidores públicos Municipais de Araçoiaba da Serra. |
04/02/2026 |
Detalhes |
| 493/2026 |
Dispõe sobre a revisão geral anual aplicada aos vencimentos dos servidores dos poderes executivo e legislativo do município de Araçoiaba da Serra, reajuste salários de carreiras específicas e gratificações de funções específi... |
04/02/2026 |
Detalhes |
| 492/2026 |
Dispõe sobre a atualização de vencimentos básicos ,constantes do anexo I, de atribuições e de dispositivos da Lei Complementar nº 369/22. |
04/02/2026 |
Detalhes |
| 4/2025 |
Ato da Mesa REF: CENSURA ESCRITA À VEREADORA THIELLE LOPES AGRA DE LIMA |
03/02/2026 |
Detalhes |
| 2803/2026 |
Abertura de crédito adicional especial no valor R$1.121.817,42 |
30/01/2026 |
Detalhes |
| 2802/2026 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor R$ 1.558.370,48 |
30/01/2026 |
Detalhes |
| 2801/2025 |
Abertura de crédito no valor de R$ 293.000,00 |
08/01/2026 |
Detalhes |
| 2800/2025 |
Dispõe sobre a vedação à emissão de ruídos excessivos por escapamento ou qualquer de veículos automotores, motocicletas, motonetas, ciclomotores, bicicletas e similares. |
08/01/2026 |
Detalhes |
| 2799/2025 |
Institui o Dia e a Semana Municipal de Inclusão de Pessoa com Deficiência |
08/01/2026 |
Detalhes |
| 2798/2025 |
ALTERA OS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI Nº 2725/24 |
08/01/2026 |
Detalhes |
| 2797/2025 |
Abertura de crédito no valor de R$ 500.000,00 |
08/01/2026 |
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