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Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
16/2024 NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL, DO SERVIDOR MÁRCIO BOSSOLAN, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA 17/09/2024
15/2024 NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL, DA SERVIDORA LUCIENE LOURENÇO DE MELO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA 17/09/2024
14/2024 NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL, DO SERVIDOR MAURÍCIO DE CARVALHO RIBEIRO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA 17/09/2024
13/2024 NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL, DO SERVIDOR MÁRCIO DONISETI MARIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA 17/09/2024
12/2024 NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL, DA SERVIDORA LILIAN REGINA CAMMPOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA 17/09/2024
11/2024 NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL, Do SERVIDoR WILLIANS ZAISE SOUSA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA 17/09/2024
2703/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA UM DA ESTRADA DE CAPANEMA, LOCALIZADA NO BAIRRO APARECIDINHA, EM ARAÇOIABA DA SERRA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/09/2024
2702/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEGUNDA TRAVESSA À DIREITA, DA RUA CALINO RODRIGU1S DE CAMARGO, LOCALIZADA NO BAIRRO IPERÓ MIRIM, EM ARAÇOIABA DA SERRA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/09/2024
2701/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA OZÓRIO ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MARIA DA GLÓRIA, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/09/2024
2700/2024 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DIGNIDADE MENSTRUAL, NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/09/2024
2699/2024 Dispõe sobre a denominação das ruas 1, 2, 3 e 4, localizadas no loteamento denominado "Núcleo São José", no Bairro do Cercado, em Araçoiaba da Serra/SP e dá outras providências. 03/09/2024
2698/2024 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA APICULTURA E DA MELIPONICULTURA, NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/09/2024
2697/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 1.250.000,00 e da outras providências. 03/09/2024
2696/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 110.000,00 e da outras providências. 03/09/2024
2695/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 47.000,00 e da outras providências. 03/09/2024
2694/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 110.000,00 e da outras providências. 03/09/2024
452/2024 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 138, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 29/08/2024
2693/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 423.500,00 e da outras providências. 27/08/2024
2692/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências 27/08/2024
2/2024  Ficam suspensas no âmbito institucional desta Câmara de Vereadores, a partir dapublicação do presente ato, as transmissões ao vivo das sessões que ocorrerem em seu recinto 14/08/2024
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