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Araçoiaba da Serra, segunda-feira, 04 de dezembro de 2023 
(15) 3281-1613
Atendimento: De segunda a Sexta, das 8h às 17h
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 432/2023 | Dispõe sobre a revogação da lei complementar nº 405, de 7 de fevereiro de 2023, que trata da recomposição inflacionaria dos subsídios dos secretários municipais do poder executivo de Araçoiaba da serra, e dá outras provid... | 04/12/2023 | Detalhes |
| 431/2023 | Institui a Gratificação para os agentes de contratação, pregoeiros, membros das equipes de apoio e comissão de contratação, do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias. | 04/12/2023 | Detalhes |
| 430/2023 | “Dispõe sobre a criação dos cargos de preenchimento permanente de Engenheiro Eletricista, Museólogo e Historiador; criação de vagas para os cargos públicos de Assistente Social, Eletricista, Fiscal de Tributos e Psicólogo; at... | 04/12/2023 | Detalhes |
| 425/2023 | “Aprova o enquadramento como loteamento de acesso controlado do Loteamento denominado “Village Ipanema 2", e dá outras providências”. | 04/12/2023 | Detalhes |
| 2652/2023 | "Abre no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências." R$ 1.044.600,00 | 01/12/2023 | Detalhes |
| 2651/2023 | "Abre no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências." R$ 2.407.950,00 | 01/12/2023 | Detalhes |
| 2650/2023 | "Abre no orçamento vigente, crédito adicional especial e dá outras providências." R$ 500.000,00 | 01/12/2023 | Detalhes |
| 2649/2023 | “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araçoiaba da Serra para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências” | 01/12/2023 | Detalhes |
| 2648/2023 | Dispõe sobre alteração dos anexos da LDO-2024 do Município de Araçoiaba da Serra, e dá outras providências.” | 01/12/2023 | Detalhes |
| 2647/2023 | “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Araçoiaba da Serra, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.” | 01/12/2023 | Detalhes |
| 2646/2023 | "Abre no orçamento vigente, crédito adicional especial no valor de R$97.419,92 " | 01/12/2023 | Detalhes |
| 2645/2023 | Abre no orçamento vigente, credito adicional suplementar na importancia de R$300.000,00. | 01/12/2023 | Detalhes |
| 2643/2023 | “Atualiza a legislação municipal que criou o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, revoga as Leis 2.186/2018, de 12 junho de 2018, e 2.622/2023, de 18 de agosto de 2023, e dá outras providências.” | 01/12/2023 | Detalhes |
| 2642/2023 | "Abre no orçamento vigente, crédito adicional especial e dá outras providências." R$ 2.700.978,68 | 01/12/2023 | Detalhes |
| 2641/2023 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.937, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 01/12/2023 | Detalhes |
| 2640/2023 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DA ESTRADA IRMÃ THEOBERTA, LOCALIZADA NO NÚCLEO FERRAZ (JARDIM ARCO RIO VERDE), EM ARAÇOIABA DA SERRA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2023 | Detalhes |
| 2639/2023 | “INSTITUI O PROGRAMA “NÃO SE CALE”, PROTOCOLO DE CONDUTA PARA ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER EM SITUAÇÕES DE AGRESSÃO SEXUAL E PROCEDIMENTO PARA AUXILIAR PESSOAS QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... | 01/12/2023 | Detalhes |
| 2638/2023 | "Abre no orçamento vigente, crédito adicional especial no valor de 200.000,00." | 01/12/2023 | Detalhes |
| 2637/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 858.362,60. | 01/12/2023 | Detalhes |
| 2636/2023 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA (RUA PROJETADA) DA TRAVESSA FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2023 | Detalhes |
