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Araçoiaba da Serra, segunda-feira, 06 de fevereiro de 2023 Telefone (15) 3281-1613

Atendimento Atendimento: De segunda a Sexta, das 8h às 17h

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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
2/2023Nomeia para compor  a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra.26/01/2023
1/2023Nomeia os membros para compor a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra13/01/2023
1/2023Dispõe sobre a designação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra.10/01/2023
13/2022Ficam suspensos os expedientes  relativos aos dias adiante mencionados, no exercício de 2022,em virtude do Natal e Ano Novo- Dias 22,23,29 e 3013/12/2022
1/2022Lei Orgânica do Município Atualizada 08/12/2022
12/2022Referente ao expediente no dia 09/12/22 -Jogos da copa.06/12/2022
11/2022Fim do Contrato  nº 004/2020,referente a Carta Convite 002/2020, Processo Administrativo 007/202006/12/2022
10/2022Alteração do expediente no dia  de jogos da copa!06/12/2022
9/2022Alteração do expediente nos dias de jogos da copa de 2022.19/11/2022
8/2022Parágrafo Único-Fica suspenso o expediente  relativo ao dia  adiante mencionado, no exercício de 2022,em virtude do Feriado da Proclamação da República, nos termos da Portaria do Poder Executivo 021 /22 e do Artigo 203 do Regimento Interno  desta Casa de Leis. Dia 14 de novembro...10/11/2022
7/2022Fica suspenso o expediente, no dia 16 de Setembro de 2.022, na repartição pública da Câmara Municipal, em virtude do feriado da Padroeira da Cidade. 13/09/2022
2543/2022Abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.375.293,86. PL 121-22.06/09/2022
2542/2022Abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.890.000,00. PL 122-22.06/09/2022
2541/2022Institui a semana Municipal de Luta e Conscientização sobre a Depressão e Suicídio no âmbito do Município de Araçoiaba da Serra e dá outras providências. PL 112-22.06/09/2022
2540/2022Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Araçoiaba da Serra/SP, a Romaria de Penitência para Pirapora do Bom Jesus/SP, que ocorre anualmente no mês de abril e dá outras providências. PL 118-22.06/09/2022
2539/2022Dispõe sobre a denominação das Ruas Projetadas do Loteamento denominado Jardim Floriano, em Araçoiaba da Serra/SP e dá outras providências. PL 119-22.06/09/2022
2538/2022Dispõe sobre a denominação de parte das Ruas do Loteamento denominado Jardim Residencial Villa Real, em Araçoiaba da Serra/SP e dá outras providências. PL 120-22.06/09/2022
6/2022Revoga o uso de máscaras e álcool gel nas dependências da Câmara Municipal29/08/2022
2/2022Fica suspenso o expediente no dia 08 de abril29/08/2022
2537/2022Abertura de crédito no valor de R$ 1.268.000,00. PL 114-22. 22/08/2022
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