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Araçoiaba da Serra, segunda-feira, 06 de fevereiro de 2023 
(15) 3281-1613
Atendimento: De segunda a Sexta, das 8h às 17h
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2/2023 | Nomeia para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra. | 26/01/2023 | Detalhes |
| 1/2023 | Nomeia os membros para compor a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra | 13/01/2023 | Detalhes |
| 1/2023 | Dispõe sobre a designação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra. | 10/01/2023 | Detalhes |
| 13/2022 | Ficam suspensos os expedientes relativos aos dias adiante mencionados, no exercício de 2022,em virtude do Natal e Ano Novo- Dias 22,23,29 e 30 | 13/12/2022 | Detalhes |
| 1/2022 | Lei Orgânica do Município Atualizada | 08/12/2022 | Detalhes |
| 12/2022 | Referente ao expediente no dia 09/12/22 -Jogos da copa. | 06/12/2022 | Detalhes |
| 11/2022 | Fim do Contrato nº 004/2020,referente a Carta Convite 002/2020, Processo Administrativo 007/2020 | 06/12/2022 | Detalhes |
| 10/2022 | Alteração do expediente no dia de jogos da copa! | 06/12/2022 | Detalhes |
| 9/2022 | Alteração do expediente nos dias de jogos da copa de 2022. | 19/11/2022 | Detalhes |
| 8/2022 | Parágrafo Único-Fica suspenso o expediente relativo ao dia adiante mencionado, no exercício de 2022,em virtude do Feriado da Proclamação da República, nos termos da Portaria do Poder Executivo 021 /22 e do Artigo 203 do Regimento Interno desta Casa de Leis. Dia 14 de novembro... | 10/11/2022 | Detalhes |
| 7/2022 | Fica suspenso o expediente, no dia 16 de Setembro de 2.022, na repartição pública da Câmara Municipal, em virtude do feriado da Padroeira da Cidade. | 13/09/2022 | Detalhes |
| 2543/2022 | Abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.375.293,86. PL 121-22. | 06/09/2022 | Detalhes |
| 2542/2022 | Abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.890.000,00. PL 122-22. | 06/09/2022 | Detalhes |
| 2541/2022 | Institui a semana Municipal de Luta e Conscientização sobre a Depressão e Suicídio no âmbito do Município de Araçoiaba da Serra e dá outras providências. PL 112-22. | 06/09/2022 | Detalhes |
| 2540/2022 | Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Araçoiaba da Serra/SP, a Romaria de Penitência para Pirapora do Bom Jesus/SP, que ocorre anualmente no mês de abril e dá outras providências. PL 118-22. | 06/09/2022 | Detalhes |
| 2539/2022 | Dispõe sobre a denominação das Ruas Projetadas do Loteamento denominado Jardim Floriano, em Araçoiaba da Serra/SP e dá outras providências. PL 119-22. | 06/09/2022 | Detalhes |
| 2538/2022 | Dispõe sobre a denominação de parte das Ruas do Loteamento denominado Jardim Residencial Villa Real, em Araçoiaba da Serra/SP e dá outras providências. PL 120-22. | 06/09/2022 | Detalhes |
| 6/2022 | Revoga o uso de máscaras e álcool gel nas dependências da Câmara Municipal | 29/08/2022 | Detalhes |
| 2/2022 | Fica suspenso o expediente no dia 08 de abril | 29/08/2022 | Detalhes |
| 2537/2022 | Abertura de crédito no valor de R$ 1.268.000,00. PL 114-22. | 22/08/2022 | Detalhes |
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