.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda a Sexta, das 8h às 17h

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano Situação Data
2019 Ativa (Não consta revogação expressa) 27/12/2019
Número
19
Legislatura
2017-2020
Ementa

Art. 1º Devolução à Prefeitura Municipal o valor de R$ 423.291,85,referente ao duodécimo não utilizado pela Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra.

Art. 2º Repassar à  Pefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra o valor de R$ 79.460,20, referente aos valores  compensados  do INSS apurados após levantamentos do FAP.

Arquivos

Número: 19
Alteram ou Revogam - 19/2019
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 19/2019
Nenhum documento cadastrado!
 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo