.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda a Sexta, das 8h às 17h

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2018 Ativa (Não consta revogação expressa) 12/11/2018
Número
4
Legislatura
2017-2020
Ementa

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 1932 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE REGULAMENTA OS ARTIGOS 61 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 245/2015 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE ARAÇOIABA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos

Número: 4
Alteram ou Revogam - 4/2018
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 4/2018
Nenhum documento cadastrado!
 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo