.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2019 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 26/06/2019 |
Número | ||
4 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
COMUNICADO DA CONVOCAÇÃO DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,QUE SERÁ REALIZADA EM 2 DE JULHO DE 2.019. |
Arquivos
Número: 4 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 4/2019 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 4/2019 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.