| 2725/2024 |
"Dispõe sobre o fornecimento de Kit de material escolar e uniforme escolar aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, revoga a Lei n° 2.419, de 14 de setembro de 2021, e dá outras providências" |
03/01/2025 |
Detalhes |
| 2724/2024 |
Dispõe sobre a denominação das ruas localizadas no Residencial Colinas de Saint Germain, em Araçoiaba da Serra/SP e dá outras providências. |
03/01/2025 |
Detalhes |
| 2723/2024 |
Dispõe sobre a alteração do art. 30 da Lei n° 1963 de 24 de junho de 2014 que 'Institui Bolsa Auxilio Alimentação aos profissionais do Programa Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências |
03/01/2025 |
Detalhes |
| 2722/2024 |
"CRIA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
03/01/2025 |
Detalhes |
| 2721/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,0 e dá outras providências. |
03/01/2025 |
Detalhes |
| 2720/2024 |
“Institui o ‘Dia Municipal do Motoboy’, a ser comemorado anualmente em 27 de julho e dá outras providências”. |
13/01/2025 |
Detalhes |
| 2719/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 4.250.000,0 e dá outras providências. |
03/01/2025 |
Detalhes |
| 2717/2024 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araçoiaba da Serra para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências |
05/12/2024 |
Detalhes |
| 2716/2024 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1°DA LEI N° 2.666, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
10/12/2024 |
Detalhes |
| 2715/2024 |
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 1.676.606,73 e da outras providências” |
10/12/2024 |
Detalhes |
| 2714/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba/SP, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) – PAV nas dependências de a... |
05/12/2024 |
Detalhes |
| 2713/2024 |
"Dispõe sobre a denominação das ruas localizadas no loteamento Morada da Serra, em Araçoiaba da Serra/SP e dá outras providências" |
05/12/2024 |
Detalhes |
| 2712/2024 |
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O 'AGOSTO CINZA', PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE AO INCÊNDIO, NO MÊS DE AGOSTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
29/11/2024 |
Detalhes |
| 2711/2024 |
Abre no orçamento vidente, crédito adicional especial no valor de R$ 25.897,56 e da outras providências. |
29/11/2024 |
Detalhes |
| 2710/2024 |
Abre no orçamento v1gente crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.711.200,00 e da outras providências |
12/11/2024 |
Detalhes |
| 2709/2024 |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. |
08/11/2024 |
Detalhes |
| 2708/2024 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA À ESQUERDA DA ESTRADA DE APARECIDA, SENTIDO RODOVIA RAPOSO TAVARES, ANTES DA EMEIEF ALBINO MARIANO RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRROAPARECIDINHA, EMARAÇOL4BA DA SERRA/SPEDÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
08/11/2024 |
Detalhes |
| 2707/2024 |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA PARALELA À RUA CALINO RODRIGUES DE CAMARGO, LOCALIZADA NO BAIRRO IPERÓ MIRIM, EM ARAÇOIABA DA SERRA/SPEDÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
08/11/2024 |
Detalhes |
| 2704/2024 |
Abre no orçamento vidente crédito adicional especial no valor de R$ 1.887.822,00 e dá outras providências. |
24/09/2024 |
Detalhes |
| 2703/2024 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA UM DA ESTRADA DE CAPANEMA, LOCALIZADA NO BAIRRO APARECIDINHA, EM ARAÇOIABA DA SERRA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/09/2024 |
Detalhes |
| 2702/2024 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEGUNDA TRAVESSA À DIREITA, DA RUA CALINO RODRIGU1S DE CAMARGO, LOCALIZADA NO BAIRRO IPERÓ MIRIM, EM ARAÇOIABA DA SERRA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/09/2024 |
Detalhes |
| 2701/2024 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA OZÓRIO ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MARIA DA GLÓRIA, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/09/2024 |
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| 2700/2024 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DIGNIDADE MENSTRUAL, NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/09/2024 |
Detalhes |
| 2699/2024 |
Dispõe sobre a denominação das ruas 1, 2, 3 e 4, localizadas no loteamento denominado "Núcleo São José", no Bairro do Cercado, em Araçoiaba da Serra/SP e dá outras providências. |
03/09/2024 |
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| 2698/2024 |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA APICULTURA E DA MELIPONICULTURA, NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/09/2024 |
Detalhes |
| 2697/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 1.250.000,00 e da outras providências. |
03/09/2024 |
Detalhes |
| 2696/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 110.000,00 e da outras providências. |
03/09/2024 |
Detalhes |
| 2695/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 47.000,00 e da outras providências. |
03/09/2024 |
Detalhes |
| 2694/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 110.000,00 e da outras providências. |
03/09/2024 |
Detalhes |
| 2693/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 423.500,00 e da outras providências. |
27/08/2024 |
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