.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda a Sexta, das 8h às 17h

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

Projeto de Lei Complementar Legislativo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
39 23/03/2018 2017-2020 2018
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Autor Mesa Diretora
1ª (2017 - 2020)
Ementa

Dispoe sobre o reajuste do valor da gratificação pela efetiva participação em órgão de deliberação coletiva , aos integrantes da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra, para o exercício das funções estabelecidas no art. 6°.,
inciso XVI da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações (Atividades como membro titular da Comissão Permanente de Licitação e Pregão) instituída pela Lei Complementar n°.198 de 22 de fevereiro de 2.013 e da outras providéncias.

Arquivos

Projeto 39/2018
Promulgação
Data Nome do documento Download
19/04/2018 LEI COMPLEMENTAR 288-2018
Projeto sem protocolo vinculado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo