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LISTA PROJETOS - Substitutivo

Nº/ANO MODALIDADE OBJETO DATA DO DOCUMENTO DETALHES
1/2018 Substitutivo PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 01/2018 AO PL 89/2018 08/08/2018
1/2018 Substitutivo FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR D... 03/08/2018
1/2018 Substitutivo PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 78 DE 13 DE JUNHO DE 2018 - AB... 29/06/2018
1/2018 Substitutivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ARAÇOIABA DA SERRA E DÁ O... 08/06/2018
1/2018 Substitutivo ASSEGURA ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, O DIREITO À UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO D... 04/06/2018
1/2018 Substitutivo Dispõe sobre o controle das atividades geradoras de poluição sonora, proteção do bem... 12/04/2018
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