LISTA PROJETOS - Projeto de Lei do Legislativo
| Nº/ANO | MODALIDADE | OBJETO | DATA DO DOCUMENTO | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 69/2024 | Projeto de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEGUNDA TRAVESSA A DIREITA, DA RUA CALINO RODRIGUES DE... | 01/08/2024 | Detalhes |
| 66/2024 | Projeto de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a alteração da denominação da rua Ozório Rosa, Localizada no bairro Jar... | 01/08/2024 | Detalhes |
| 64/2024 | Projeto de Lei do Legislativo | Institui a semana Municipal da Dignidade Menstrual, no município de Araçoiaba da Ser... | 01/08/2024 | Detalhes |
| 63/2024 | Projeto de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a denominação das ruas 1, 2, 3 e 4, localizadas no loteamento denominad... | 01/08/2024 | Detalhes |
| 60/2024 | Projeto de Lei do Legislativo | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA APICULTURA E DA MEL... | 25/06/2024 | Detalhes |
| 57/2024 | Projeto de Lei do Legislativo | INSTITUI A ¨SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RELAÇÃO ENTRE MAUS-TRATOS AO... | 20/06/2024 | Detalhes |
| 52/2024 | Projeto de Lei do Legislativo | Institui o evento ¨Marcha pelos autistas¨, no município de Araçoiaba da Serra e dá o... | 28/05/2024 | Detalhes |
| 48/2024 | Projeto de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 4., DO ARTIGO 3., DA LEI MUNICIPAL N" 2362, DE 25 DE M... | 17/05/2024 | Detalhes |
| 46/2024 | Projeto de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a denominação das Travessas localizadas nos Bairros doJundiacanga, ... | 22/05/2024 | Detalhes |
| 21/2024 | Projeto de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N' 1.299, DE 02 DEJULHO DE 2O... | 19/02/2024 | Detalhes |
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