Vereador - Jaiquinho Duarte - Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra

ARAÇOIABA DA SERRA, 30 de Março de 2020

Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra - Título

Domi

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VEREADOR - Jaiquinho Duarte

INFORMAÇÕES PESSOAIS

Nome: Jaiquinho Duarte

Partido: PEN

Votos: 540

Aniversário: 30/04/2019

Para visualizar os Processos Legislativos dentro de algum intervalo de tempo, utilize o formulário abaixo.

Requerimentos
Moções
Indicações
Projetos
Mesa Diretora

Requerimentos

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
119/2019	QUE INFORME DOS MOTIVOS DOS QUAIS LEVARAM A APONTADA SECRETARIA A AUTORIZAR O ...	26/11/2019
95/2019	QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ESPECIALIDADES MÉDICAS.	27/08/2019
69/2019	QUE INFORME,COM RELAÇÃO A IPTU E ISS,TODAS AS ISENÇÕES DE PAGAMENTO DE JUROS E MULTA...	31/07/2019
72/2019	QUE INFORME DA TOTALIDADE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ABERTOS RELACIONADOS ÀS MEDI...	18/06/2019
66/2019	QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.	29/05/2019
51/2019	QUE INFORME AS EMPRESAS QUE FORAM CONTRATADAS PARA FORNECIMENTO DE CASCALHO E DEMAIS...	14/05/2019
188/2018	QUE INFORME DOS MOTIVOS PELOS QUAIS, FORA CONTRATADO SERVIÇO DE HOTELARIA NA CIDADE ...	10/10/2018
187/2018	QUE INFORME EM QUE CONSTITUI O SERVIÇO DE CLIPAGEM ELETRÔNICA, FORNECENDO CÓPIA DE T...	10/10/2018
183/2018	QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA S...	03/10/2018
139/2018	QUE INFORME DOS MOTIVO PELOS QUAIS, O CAIXA DA PREFEITURA PAROU DE FUNCIONAR, BEM CO...	16/08/2018
137/2018	QUE SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP, S...	13/07/2018
126/2018	QUE DEMONSTRE COM CÓPIAS, O PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A CADA CONTRATAÇÃO, TO...	05/07/2018
131/2018	QUE INFORME QUANDO FOI ENTABULADO APONTADO CONTRATO (EMPRESA ÁGUAS DE ARAÇOIABA), FO...	03/07/2018
129/2018	Que informe se há previsão para aquisição de um telefone par ao Pronto Atendimento, ...	03/07/2018
128/2018	QUE INFORME SE JÁ HOUVE A SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO DO FGTS DOS SERVIDORES DA PREFEI...	03/07/2018
122/2018	QUAL A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E QUAIS OS PRAZOS PARA REALIZAR ESSA PRESTAÇÃO DE CONTAS ...	27/06/2018
103/2018	QUE INFORME SE PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE HÁ INTENÇÃO, DESSA MUNICIPALIDADE, EM TER...	19/06/2018
87/2018	QUE INFORME DOS MOTIVOS PELOS QUAIS, AINDA NÃO FOI CONSERTADO O CAMINHÃO QUE FAZIA A...	05/06/2018
79/2018	QUE INFORME DOS MOTIVOS PELOS QUAIS, NO PRESENTE ANO, AINDA NÃO FOI REPASSADO QUALQU...	22/05/2018
78/2018	QUE INFORME DOS MOTIVOS PELOS QUAIS, NÃO CONSTM TODOS OS DECRETOS EXARADOS PELO SENH...	22/05/2018
68/2018	Que informe em qual estágio se encontra o apontado processo licitatório, fornecendo ...	07/05/2018
67/2018	Que informe se procede a informação de que o Conselho Tutelar irá mudar de prédio e,...	07/05/2018
64/2018	O Poder Público municipal colaborou com o evento (25ª Abril Fest)? Caso tenha c...	26/04/2018
54/2018	Que informe, se após a extinção da CSA, a Prefeitura vem recebendo, diretamente, os ...	20/04/2018
46/2018	Que informe quais foram as Portarias, Memorando e Comunicações internas emitidas, de...	06/04/2018
35/2018	Que informe ao Poder Legislativo, quantos veículos foram adquiridos pela Prefeitura ...	27/03/2018
26/2018	Que informe todos os gastos efetuados com a verba de Gabinete do Prefeito, desde 01/...	15/03/2018
25/2018	Que informe qual foi o último contrato entabulado com a Auto Viação Marchiori, forne...	14/03/2018
24/2018	Que informe o motivo pelo qual não foram adotadas as medidas cabíveis a fi de equaci...	09/03/2018
197/2017	Que envie a este parlamentar, cópias dos seguintes documentos exigidos pelo Poder Execu...	07/12/2017
196/2017	Que envie a este parlamentar, cópias dos seguintes documentos exigidos pelo Poder Execu...	07/12/2017
195/2017	Que envie a este parlamentar, cópias dos seguintes documentos exigidos pelo Poder Execu...	07/12/2017
194/2017	Que envie a este parlamentar, cópias dos seguintes documentos exigidos pelo Poder Execu...	07/12/2017
186/2017	Que informe ao Poder Legislativo, quais foram as empresas contempladas com o contrato d...	22/11/2017
185/2017	Que informe se há previsão para manutenção da Travessa 5 da Estrada da Boa Vista...	13/11/2017
182/2017	Que informe se já existe algum procedimento aberto, para que sejam sanadas as falhas de...	07/11/2017
161/2017	Que informe quantos quais veículos foram comprados desde o começo do ano...	12/09/2017
157/2017	Que informe qual o número de vagas no cemitério localizado na região central da nossa c...	22/08/2017
147/2017	Que informe dos motivos pelos quais, que no Portal de Transparência da Prefeitura, esta...	08/08/2017
146/2017	Que informe quando foi a última vez que foram trocadas/instaladas lâmpadas em nosso Mun...	08/08/2017
141/2017	Que informe dos motivos pelos quais, que o Portal (transparência da Prefeitura) não fun...	03/08/2017
140/2017	Que informe se o Raio-X instalado dentro do P.A. do nosso Município, possui alvará de f...	02/08/2017
133/2017	Que informe se a empresa Barros & Machado Ltda - ME, possui contrato de locação, alvará...	27/07/2017
132/2017	Que informe se o Raio X instalado dentro do P.A. do nosso Município, possui alvará do C...	27/07/2017
131/2017	Que informe se o Pronto Atendimento do nosso Município, possui alvará do Corpo de Bombe...	27/07/2017
130/2017	Que Informe se o Ginásio de Esportes do nosso Município, possui alvará do Corpo de Bomb...	27/07/2017
129/2017	Que informe, se houve alguma alteração quanto à permissão ou não de estacionamento de v...	20/07/2017
116/2017	Que informe se a alteração e disponibilização de vagas foi precedida de algum estudo té...	12/06/2017
115/2017	Que informe se de fato haverá a alteração no dia de pagamento dos servidores municipais...	12/06/2017
113/2017	Que informe se o Poder Executivo sabia, antes de efetuar a contratação da apontada empr...	05/06/2017
100/2017	Que informe se, de fato, o Senhor Prefeito participou do Congresso em Campos do Jordão ...	31/05/2017
99/2017	Que informe se foram adotadas todas as medidas para o cumprimento do acordo avençado ju...	29/05/2017
98/2017	Que informe se os servidores admitidos já na vigência da Lei Complementar nº 245/2015 f...	29/05/2017
91/2017	Que informe se o Município dispõe de decibelímetro (medidor de nível de pressão sonora)...	22/05/2017
89/2017	Que informe quantos servidores de cargos de provimento efetivo, são celetistas e estatu...	16/05/2017
79/2017	Existe estudos, no sentido de ser transferido o ponto de táxi, localizado atrás do salã...	20/04/2017
31/2017	Fornecer cópia do processo de dispensa, celebrado entre o Poder Executivo e o Favorecid...	23/02/2017
29/2017	Que informe se não houve equívoco ou inobservância quanto ao vencimento do contrato e, ...	22/02/2017
28/2017	Que informe se existe uma previsão para que seja restabelecido o serviço de especialida...	22/02/2017
27/2017	Que informe se existe uma previsão para que seja restabelecido o serviço de Exame de Ul...	22/02/2017
26/2017	Que informe se existe uma previsão para que seja efetuada a manutenção dos pontos de lu...	22/02/2017
25/2017	Que informe se existe uma previsão para que seja restabelecido integralmente o fornecim...	22/02/2017

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
109/2019	EFETUAR REPAROS COM A MÁXIMA URGÊNCIA NA UBS DO BAIRRO ARAÇOIABINHA.	15/10/2019
106/2019	QUE INFORME OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO FORAM FEITAS CONCESSÕES NOS QUIOSQUES D...	02/10/2019
37/2019	QUE INFORME QUAIS AS PROVIDENCIAS SERÃO TOMADAS NO QUE SE REFERE AO SERVIDOR CONCURS...	14/05/2019
21/2019	QUE INFORME SE HÁ REALMENTE O PAD EM CURSO E QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DO MESMO.	13/05/2019
20/2019	CÓPIA DO EDITAL COMPLETO DO ULTIMO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE PEDREIRO DA PREFEITUR...	13/05/2019
127/2018	QUE DEMONSTRE COM CÓPIAS, O PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO, O CONTR...	05/07/2018
125/2018	Que demonstre com cópias, todo o processo administrativo referente à contratação (Se...	05/07/2018
92/2018	CÓPIA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO EMPENHO Nº 3101 E O EM...	07/06/2018
0/2018	Prorrogação do prazo dos trabalhos da CPI por mais de 90 (noventa) dias, a partir de...	10/05/2018
65/2018	Fornecer cópias dos processos de dispensa de licitação, despesas por fornecedor, em ...	26/04/2018
38/2018	Que informe se o apontado aterro de inertes (no km 117 da Rodovia Raposo Tavares) en...	28/03/2018
37/2018	Que informe o nome da empresa que forneceu as ambulâncias, juntando cópia integral d...	28/03/2018

Moções

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
13/2019	POR VETAR O PROJETO DE LEI DOS VEREADORES,QUE CONCEDIA AUMENTO NÃO SÓ PARA ELES PROP...	12/02/2020
12/2019	PELA INICIATIVA EM QUERER REDUZIR O NÚMERO DE PARLAMENTARES DE 11 PARA 9 CADEIRAS A ...	12/02/2020
7/2019	MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOÃO VICTOR MARCARI OLIVA.	22/10/2019
27/2019	AOS FAMILIARES DO EX-PREFEITO ,SENHOR JAIR FERREIRA DUARTE JUNIOR.	18/06/2019
26/2019	AOS FAMÍLIARES DO SENHOR MARCOS ROBERTO DUARTE MUNHOZ.	18/06/2019
2/2018	MOÇÃO DE APLAUSO AO PRESIDENTE ELEITO, SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO	19/11/2018
33/2018	MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR BENEDICTO FERREIRA DA SILVA	03/09/2018
2/2018	MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA Nº 2, DE 2.018, À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE...	05/06/2018
1/2018	MOção de Apoio à ONG S.O.S. Animal Araçoiaba da Serra e Região-SP.	09/04/2018
28/2017	Moção de pesar aos familiares da senhora Dagmar Duarte Vilega	04/09/2017
11/2017	Moção de Aplauso ao Sd. Policia Militar Senhor Daniel Wagner Pereira, pelos excelentes...	30/08/2017

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
49/2019	AOS FAMILIARES DA SENHORA LAURA GOMES DE OLIVEIRA.	04/12/2019
43/2019	AOS FAMILIARES DO SENHOR CARLOS ALBERTO FERREIRA CASTOR	31/10/2019
42/2019	AO FAMILIARES DO SENHOR ANDRE DE JESUS ARRUDA MENCK	31/10/2019
40/2019	MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR: BENEDITO GONÇALVES DAS NEVES.	23/10/2019
8/2019	CONSIDERANDO QUE O DIA 15 DE OUTUBRO É DIA DOS PROFESSORES,O VEREADOR JANUÁRIO ISAIA...	23/10/2019
38/2019	MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR:DIRCEU SALAS ORTEGA.	25/09/2019
31/2019	MOÇÃO DE PESAR Nº 031/19 (AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO MARTINS JUNIOR, COM ...	02/07/2019
30/2019	MOÇÃO DE PESAR Nº 030/19 (AUTORIA DO VEREADOR GILMAR MARCOS DE SOUZA, COM APOIA...	02/07/2019
19/2019	AOS FAMILIARES DA SENHORA BENEDITA MOCINHO VIEIRA.	14/05/2019
18/2019	AOS FAMILIARES DO SENHOR ARNÓBIO REGINALDO DA SILVA.	14/05/2019
17/2019	AOS FAMILIARES DO SENHOR ADEMAR DE SOUZA ROSA.	14/05/2019
16/2019	AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO COZIM.	14/05/2019
15/2019	MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR WESLLEY TENÓRIO.	14/05/2019
14/2019	AOS FAMILIARES DA SENHORA CASSIA FERNANDA ESTEVES DA SILVA.	14/05/2019
13/2019	AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO BATISTA OLIVEIRA	14/05/2019
11/2019	MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SIDNEI DA CRUZ.	14/05/2019
8/2019	MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES.	14/05/2019
7/2019	MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ALBERTO BITENCOURT GOULART.	14/05/2019
6/2019	MOCAO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ADILSON LUIZ BERTANHA	28/01/2019
5/2019	MOCAO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CARLOS EDUARDO RIBEIRO	28/01/2019
4/2019	MOCAO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOUBERT CIRO GARCIA DE OLIVEIRA COELHO	21/01/2019
6/2018	NOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ALEX SANDER SOARES PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MUN...	29/11/2018
44/2018	MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO GREGÓRIO	20/11/2018
43/2018	MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOAQUIM FLORIANO MOREIRA	20/11/2018
42/2018	MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ GOMES MARTINS	20/11/2018
39/2018	MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO VICENTE DE PAULA	07/11/2018
32/2018	MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CARLOS EDUARDO MAGNANI	30/08/2018
4/2018	MOÇÃO DE REPÚDIO À AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 442, PARA Q...	14/08/2018
31/2018	MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CINIRA MOREIRA LAMEU	14/08/2018
30/2018	MOÇÃO DE PESAR AO FAMILIARES DA SENHORA ALZENIR AQUINO DA SILVA MENESES	14/08/2018
3/2018	MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI APROVADO PELA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DOS DEP...	19/07/2018
1/2018	MOÇÃO DE APLAUSO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP.	05/07/2018
21/2018	MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARY ROELA PEREIRA	02/07/2018
15/2018	MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO MACHADO MORAIS	24/05/2018
14/2018	Moção de Pesar aos familiares da senhora Margarida Natalina Albino	09/05/2018
13/2018	Moção de Pesar aso familiares do Senhor José Antunes de Campos	08/05/2018
12/2018	Moção de Pesar aso familiares da senhora Maria Frati da Silva	08/05/2018
11/2018	Moção de Pesar aos familiaresda Senhora Adriana Carmona Nishimura	03/05/2018
9/2018	Moção de Pesar aos familiares do Senhor Genésio Valdemarin Filho.	24/04/2018
8/2018	MOção de Pesar aos familiares do Senhor Willhes Gomes da Silva	03/04/2018
7/2018	Moção de Pesar aos familiares da Senhora Maria Isabel Berto Alves.	22/03/2018
5/2018	Moção de Pesar aos familiares da Senhora Sônia Maria Sales.	20/03/2018
4/2018	Moção de Pesar aos familiares do Senhor Célio Cleto.	19/03/2018
1/2018	Moção de Repúdio ao Sr. Valdir Paixão, Procurador do Município de Araçoiaba da Serra...	13/03/2018

Indicações

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
78/2019	ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE EFTUAR A CONCESSÃO DO LAGO MUNICIPAL.	12/09/2019
77/2019	ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INETRCEDER JUNTO À EMPRESA ÁGUAS DE ARA&Cce...	12/09/2019
66/2019	Reparar ilumnação entre o final da rua Paulino Pinto, até o Reviver	16/07/2019
15/2019	TAPAR BURACOS DA RUA JOSÉ PAULINO.	10/05/2019
102/2018	CONSERTAR O CAMINHÃO QUE FAZIA A COLETA SELETIVA EM NOSSO MUNICÍPIO	28/05/2018
72/2018	Efetuar a devida manutenção da travessa um do Rancho Bily, assim como na rua Angelo ...	09/04/2018
21/2018	Proceder a limpeza da rua Eliza Pessuti, localizada no Jardim Dalila	30/01/2018
415/2017	Estabelecer um cronograma e incluir no calendário municipal, a romaria de penitência pa...	08/12/2017
400/2017	Proceder ao recapeamento da Avenida Itália e revitalizar o lago do Bairro Monte Bianco,...	13/11/2017
399/2017	Passar a máquina e cascalhar a Travessa 5 da Estrada da Boa Vista, localizada no Bairro...	13/11/2017
389/2017	Efetuar a devida manutenção do lombo faixa localizada na Estrada Irmã Theoberta, altura...	06/11/2017
314/2017	Providenciar a colocação de duas mesas e oito banquetas de concreto na praça situada na...	26/07/2017
260/2017	Arrumar a Avenida Manoel Vieira	05/06/2017
227/2017	Arrumar a iluminação da rua localizada atrás da escola Mizue	15/05/2017
226/2017	Efetuar a manutenção do parque localizado atrás da escola Mizue	15/05/2017
214/2017	Conceder ao servidor ocupante o cargo de provimento efetivo, em regime celetista, os be...	15/05/2017
210/2017	Arrumar a rua Afonso Sardinha, localizada no Bairro São Conrado, assim como a entrada d...	12/05/2017
127/2017	Colocar iluminação, retirar o entulho e dar a devida manutenção nas vias do Centro e Ja...	03/04/2017
117/2017	Proceder a abertura e o alargamento do final da rua Benedito Ferreira da Costa, no cruz...	27/03/2017
107/2017	Providenciar a manutenção de todas as vias do Bairro Colonial 1...	24/03/2017
91/2017	Proceder a pavimentação das ruas e criar um centro de lazer no Bairro Recanto de Ipanem...	20/03/2017
90/2017	Efetuar manutenção e reparos na via e adjacências da Alameda dos Flamboyants, entrada d...	20/03/2017
64/2017	Propor ação direta de inconstitucionalidade, face a Lei Municipal que aumentou abusivam...	06/03/2017
58/2017	Providenciar manutenção nos semáforos, substituir lâmpadas queimadas e instalação de no...	03/03/2017
40/2017	Efetuar estudo de viabilidade de reabertura da Rua Benedito Ferreira da Costa	22/02/2017
34/2017	Efetuar, de forma URGENTE, a manutenção das ruas do Bairro Monte Bianco, ou autorizar q...	13/02/2017
2/2017	Reativar as oficinas culturais na antiga escola Alcebíades Leonel Machado...	30/01/2017
1/2017	Efetuar estudo de viabilidade de alteração no sentido de algumas ruas no centro da cida...	26/01/2017

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
9/2019	ANALISAR AS SOLICITAÇÕES APRESENTADAS PELOS MORADORES DOS BAIRROS CAMPO DO MEIO,CERC...	10/05/2019
141/2018	PROCEDER AO ASFALTAMENTO DA RUA DONAI RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOSQUE DOS EUCAL...	06/08/2018
135/2018	DAR A DEVIDA MANUTENÇÃO NO PARQUE LOCALIZADO NO ENTORNO DO LAGO MUNICIPAL, ASSIM COM...	26/07/2018
119/2018	INSTALAR UM PONTO DE ONIBUS, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO DEFINIDA NO C.T.B. NA RUA JOAQ...	13/06/2018
78/2018	Trocar as lâmpadas queimadas em todas as ruas dos Bairros Colina do Ipanema e Reside...	23/04/2018

Projetos

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
19/2020	PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 019-2020	27/03/2020
192/2020	EMENDA MODIFICATICA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 192	27/03/2020
22/2020	Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar 022-2020	27/03/2020
21/2020	Proposta de Emenda Modificativa 01-2020 ao PLC 021-2020	27/03/2020
20/2020	Proposta de Emenda Modificativa nº 01-2020,ao PLC 020-2020	27/03/2020
15/2020	EMENDA MODIFICATIVA Nº 01-2020, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 015/2020	18/03/2020
1/2020	DISPÕE SOBRE O MANUSEIO E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS	17/03/2020
150/2020	EMENDA MODIFICATIVA 01/2020,AO PROJETO DE LEI 150/2020.	17/03/2020
1/2019	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO 001-2019 AO PLC 136-2019-DISPÕE SOBRE O REG...	13/02/2020
145/2019	EMENDA 01 -2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 145-2019.	13/02/2020
191/2019	PROIBIÇÃO DE SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DE ESTAMPIDO.	07/02/2020
121/2019	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE ARAÇO...	17/12/2019
149/2019	PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N° 06/2019 AO PROJETO DE LEI DO...	09/12/2019
134/2019	ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2º DO ART. 4º. DO PLC 134-REFIS	04/12/2019
134/2019	ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DO PLC 134/2019.	04/12/2019
134/2019	ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 134/2019, QUE INSTITUI O ...	04/12/2019
122/2019	ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DO PLC 122-2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 201...	04/12/2019
1/2019	PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 01 /2019,AO PROJETO DE LEI 128/2019	27/11/2019
1/2019	EMENDA MODIFICATIVA 01/2019 AO PROJETO DE LEI 145/2019	27/11/2019
1/2019	EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2019 AO PROJETO DE LEI 133/2019	26/11/2019
1/2019	PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 01-2019 AO PROJETO DE LEI 128.	26/11/2019
1/2019	PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 01/2019, AO PROJETO DE LEI 133/2019	26/11/2019
1/2019	PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01-2019 AO PL 142-2019	25/11/2019
1/2019	EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2019, AO PORJETO DE LEI 124/2019.	05/11/2019
2/2019	PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 128/2019.<...	21/10/2019
1/2019	PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2019 AO PROJETO DE LEI 128/2019.	21/10/2019
1/2019	PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 01/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 124/2019.	21/10/2019
1/2019	EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2019,AO PROJETO DE LEI 122/2019.	21/10/2019
113/2019	PROIBE O USO DE CEROL OU QUALQUER MATERIAL CORTANTE PARA EMPINAR PIPA.	11/10/2019
1/2019	EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 114-2019.	02/10/2019
1/2019	PROPOSTA DE EMENDA Nº 01-2019,AO PROJETO DE LEI Nº 114-2019.	23/09/2019
73/2019	EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA	02/09/2019
113/2019	PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO DO USO DE CEROL	27/08/2019
1/2019	PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/19 AO PROJETO DE LEI Nº 0153/2018.	09/05/2019
17/2019	DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE ALIMENTACAO AO PROFISSIONAL DA EDUCACAO EM ATIVIDADE NAS...	01/02/2019
16/2019	DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE ALIMENTACAO AO PROFISSIONAL DA EDUCACAO EM ATIVIDADE NAS...	01/02/2019
14/2019	DEFINE A APLICACAO DE SANCOES PARA QUEM PRATICAR MAUS TRAUS-TRATOS OU ABANDONAR ANIM...	31/01/2019
1/2018	PEM 01/2018 AO PL 129/2018 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO PL 129/20...	05/11/2018
1/2018	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMEN...	29/10/2018
2/2018	PEM 02/2018 AO PL 124/2018	26/10/2018
114/2018	Altera a redação do artigo 263 da Lei Complementar n° 245 de 17 de abril de 2.01...	05/09/2018
115/2018	INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO VERDE" NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA E DÁ OUTRAS ...	05/09/2018
3/2018	ALTERA O CAPUT DO ARTIO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA E DÁ O...	05/09/2018
2/2018	MODIFICA O INCISO I DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 101/201...	27/08/2018
1/2018	MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 101/2018	27/08/2018
1/2018	MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 100/2018.	27/08/2018
1/2018	ASSEGURA ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, O DIREITO À UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO D...	04/06/2018
1/2018	PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 01/18 AO PROJETO DE LEI Nº 68/18 &...	28/05/2018
73/2018	ASSEGURA ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, O DIREIRO À UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO D...	22/05/2018
70/2018	Assegura às entidades sem fins lucrativos, o direito a utilização do espaço físico d...	17/05/2018
61/2018	Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para informar as comissõese organizado...	03/05/2018
60/2018	Institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no município ...	20/04/2018
59/2018	Dispõe sobre a coleta de lixo e resíduos sólidos em loteamentos e assemelhados, dete...	18/04/2018
1/2018	Modifica o artigo 7º do Projeto de Lei nº 50/2018	16/04/2018
1/2018	Dispõe sobre o controle das atividades geradoras de poluição sonora, proteção do bem...	12/04/2018
52/2018	Dispõe sobre a regulamentação para a implantação de bebedouros e comedouros para cãe...	09/04/2018
1/2018	Acrescenta o parágrafo único ao artigo 84 da Lei Orgânica do Município de Araçoiaba ...	06/04/2018
47/2018	Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 25 da Lei 831, de 21 de janeiro de 1993 ...	04/04/2018
46/2018	Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Complementar ...	04/04/2018
41/2018	Dispõe sobre controle e a fiscalização das atividades geradoras de poluição sonora, ...	28/03/2018
40/2018	Dispõe sobre o tempo máximo de espera para o atendimento aos usuários de serviços, e...	27/03/2018

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
193/2019	TRÂNSPARENCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ACERCA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.	17/03/2020
149/2019	PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N° 02/2019 AO PROJETO DE LEI DO...	09/12/2019
149/2019	PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N° 01/2019 AO PROJETO DE LEI DO...	09/12/2019
97/2019	Projeto de Lei Complementar nº 097/19 - Dispõe sobre a criação de cargo público...	16/07/2019
50/2019	DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INTERNA...	18/06/2019
67/2019	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 229 DE 29 D...	03/06/2019
58/2019	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONCEDER UM DIA DE LICENÇA...	30/05/2019
55/2019	POIBE VEREADORES E ASSESSORES E OUTROS AGENTES PÚBLICOS A INTERMEDIAREM QUALQUER PRO...	30/05/2019
101/2018	DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA DA L...	16/08/2018
100/2018	DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA DA L...	16/08/2018
3/2018	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO TOTAL, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.892 DE 29 DE MAIO DE ...	19/06/2018
45/2018	Dispõe sobre a coleta de lixo e resíduos sólidos em loteamentos e assemelhados, dete...	03/04/2018
2/2018	Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Araçoiabana, à Ilustre Senhora Tsuyako ...	27/03/2018
19/2018	Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 2º, da Lei 2.139, de 13 de dezembro...	27/02/2018