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LISTA LEGISLAÇÕES - CONVOCAÇÕES

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
14/2019 - Projeto de Lei n° 0148/19 (Autoria do Poder Executive - Dispoe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercicio Financeiro de 2.020 e da outras providencias); 18/12/2019
13/2019 - Projeto de Lei n° 0149/19 (Autoria do Poder Executive - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Ara9oiaba da Serra, para o exercicio financeiro de 2.020 e da outras providencias); 18/12/2019
12/2019 Projeto de Lei Complementar n° 0186/18 (Autoria do Poder Executive - Autoriza o Executive Municipal de Aracoiaba da Serra, a abrir creditos adicionais especiais no valor de R$ 2.086.807,51 e da outras providencias) 18/12/2019
11/2019 - Projeto de Lei Complementar n° 0182/18 (Autoria do Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei n° 1.547 de 21 de Novembro de 2.007 e suas alteraçoes, que dispoe sobre a concessao do beneficio do Vale Alimenta9ao dos Servidores Publicos Municipais de Ara9oiaba da... 18/12/2019
10/2019 Projeto de Lei n° 0179/19 (Autoria do Poder Executivo - Autoriza o Executivo Municipal de Aracoiaba da Serra, a abrir creiitos adicionais especiais no valor de R$ 2.086.807,51 e d& outras providencias); 18/12/2019
9/2019 Projeto de Lei n° 0170/19 (Autoria do Poder Executivo - Autoriza o Executivo Municipal de Ara9oiaba da Serra, a abrir credito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00, para cobrir despesas com dotaçoes do orçamento vigente, que se tomou insuficiente no decorrer d... 18/12/2019
7/2019 COMUNICADO DA CONVOCAÇÃO PARA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 5 DE JULHO DE 2019. 26/06/2019
6/2019 COMUNICADO DA CONVOCAÇÃO PARA A 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 4 DE JULHO 26/06/2019
5/2019 COMUNICADO DA CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 3 DE JULHO 2019. 26/06/2019
4/2019 COMUNICADO DA CONVOCAÇÃO DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,QUE SERÁ REALIZADA EM 2 DE JULHO DE 2.019. 26/06/2019
3/2019 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° M 0/ 2019 - de autoria da Mesa Diretora desta Camara - que dispoe sobre a autorização para desempenho de funçoes aos servidores ocupantes do cargo de Agente de Limpeza Legislative e da outras providencias.   28/02/2019
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