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De segunda a Sexta, das 8h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2620/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor R$ 3.176.645,00 22/08/2023
2619/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de  R$ 600.000,00 22/08/2023
2618/2023 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$850.000,00 22/08/2023
2617/2023 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de  R$ 361.108,44. 22/08/2023
2616/2023 Dispõe sobre a fixação do subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito,do Município de Araçoiaba da Serra-Legislatura 2025/2028 22/08/2023
2615/2023 Dispõe sobre a fixação  do subsídios do Secretários Municipais, do Município de Araçoiaba da Serra Legislatura 2025/2028. 22/08/2023
2614/2023 Dispõe sobre das  passagens de servidão do Loteamento da Família Brizola, localizado no bairro Jundiacanga. 25/07/2023
2613/2023 Abre no orçamento vigente, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.445.000,00 25/07/2023
2612/2023 Institui a campanha  “Agosto Laranja”,mês de conscientização sobre esclerose múltipla município de Araçoiaba da Serra. 25/07/2023
2611/2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração   e execução da lei orçamentária ,para o exercício financeiro de 2024. 25/07/2023
2610/2023 Abre no orçamento vigente, crédito adicional especial no valor de R$64.000,00 25/07/2023
2609/2023 Dispõe sobre a proibição de alimentar pombos urbanos 25/07/2023
2608/2023 Dispõe sobre a revogação do Artigo 4º da Lei 2.605/23 25/07/2023
2607/2023 Abre no orçamento vigente, crédito adicional especial, no valor de R$424.884,71 25/07/2023
2606/2023 Abre no orçamento vigente, crédito adicional especial no valor de 598.232,02 25/07/2023
2605/2023 Institui o canal unificado  de remédios no âmbito do município de Araçoiaba da Serra 25/07/2023
2604/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$145.3772,87 25/07/2023
2603/2023 Dispõe sobre a denominação da travessa (Rua de Servidão 2) da rua José Fernandes,no Bosque dos Eucaliptos 25/07/2023
2602/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor R$4.300.000,00 25/07/2023
2601/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$300.000,00 25/07/2023
2600/2023 Institui no âmbito de Araçoiaba da Serra ,prioridade no atendimento para os portadores de fibromialgia 25/07/2023
2599/2023 Dispõe sobre a denominação das ruas 1 e 2  do loteamento “Recanto dos Pássaros ”bairro Jundiacanga 25/07/2023
2598/2023 Abre no orçamento vigente credito adicional no valor de R$ 399.738,39 25/07/2023
2597/2023 Institui no calendário Oficial do Município de Araçoiaba da Serra, a semana de prevenção  e combate ao bullyng escolar. 25/07/2023
2596/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 1.700.000,00. 03/05/2023
2595/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 2.900.000,00. 03/05/2023
2594/2023 Abertura de crédito adicional especial no valor R$ 30.000,00. 03/05/2023
2593/2023 Reconhece o cristianismo como manifestação cultural e dá outras providências.  03/05/2023
2592/2023 Abertura de crédito adicional especial no valor R$ 101.000,00. 06/04/2023
2591/2023 Abertura de crédito adicional especial no valor R$ 684.205,00. 06/04/2023
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