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De segunda a Sexta, das 8h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2590/2023 Proíbe a produção de mudas e o plantio de espécies do gênero Spathodea, popularmente conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira, Tuliperia, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta, incentiva a substituição da existentes no município.  06/04/2023
2589/2023 Abertura de crédito adicional especial no valor R$ 1.320.000,00. 05/04/2023
2588/2023 Abertura de crédito adicional especial no valor R$ 5.501.500,00. 05/04/2023
2587/2023 Dispõe sobre a redenominação da Rua 1 (Irineu Leôncio de Sá), localizada no loteamento denominado Chácaras Santo Antônio (Bairro Monte Líbano), em Araçoiaba da Serra/SP e dá outras providências. 05/04/2023
2586/2023 Dispõe sobre a denominação das Ruas Projetadas 1 e 2, localizadas no loteamento situado no Bairro dos Cristóvãos, em Araçoiaba da Serra e dá outras providências. 05/04/2023
2585/2023 Institui o dia municipal de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa. 05/04/2023
2584/2023 Abertura de crédito adicional especial no valor R$ 10.591.412,20. 05/04/2023
2583/2023 Abertura de crédito adicional especial no valor R$ 87.000,00. 05/04/2023
2582/2023 Abertura de crédito adicional especial no valor R$ 9.076.591,65. 05/04/2023
2581/2023 Abertura de crédito adicional especial no valor R$ 470,110,39. 05/04/2023
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