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De segunda a Sexta, das 8h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2543/2022 Abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.375.293,86. PL 121-22. 06/09/2022
2542/2022 Abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.890.000,00. PL 122-22. 06/09/2022
2541/2022 Institui a semana Municipal de Luta e Conscientização sobre a Depressão e Suicídio no âmbito do Município de Araçoiaba da Serra e dá outras providências. PL 112-22. 06/09/2022
2540/2022 Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Araçoiaba da Serra/SP, a Romaria de Penitência para Pirapora do Bom Jesus/SP, que ocorre anualmente no mês de abril e dá outras providências. PL 118-22. 06/09/2022
2539/2022 Dispõe sobre a denominação das Ruas Projetadas do Loteamento denominado Jardim Floriano, em Araçoiaba da Serra/SP e dá outras providências. PL 119-22. 06/09/2022
2538/2022 Dispõe sobre a denominação de parte das Ruas do Loteamento denominado Jardim Residencial Villa Real, em Araçoiaba da Serra/SP e dá outras providências. PL 120-22. 06/09/2022
2537/2022 Abertura de crédito no valor de R$ 1.268.000,00. PL 114-22.  22/08/2022
2536/2022 Abertura de crédito no valor de R$ 1.000.000,00. PL 115-22. 22/08/2022
2535/2022 Abertura de crédito no valor de R$ 490.000,00. PL 113-22. 22/08/2022
2534/2022 Abertura de crédito no valor de R$ 731.873,91. PL 116-22. 22/08/2022
2533/2022 "Institui o Programa Banco de Ração do Município de Araçoiaba da Serra e dá outras providências." PL 107-22. 22/08/2022
2532/2022 Abertura de crédito no valor de R$ 200.000,00. PL 99-22. 22/08/2022
2531/2022 Abertura de crédito no valor de R$ 30.423.991,10. PL 111-22. 09/08/2022
2530/2022 Abertura de crédito no valor de R$ 4.718.200,00. PL 110-22. 09/08/2022
2529/2022 Abertura de crédito no valor de R$ 320.000,00. PL 109-22. 09/08/2022
2528/2022 Abertura de crédito no valor de R$ 1.337.000,00. PL 108-22. 09/08/2022
2527/2022 Abertura de crédito no valor de R$ 524.882,00. PL 104-22. 09/08/2022
2526/2022 Abertura de crédito no valor de R$ 1.100.000,00. PL 103-22. 09/08/2022
2525/2022 Abertura de crédito no valor de R$ 485.414,74. PL 102-22. 09/08/2022
2524/2022 Institui o Programa “IPTU Verde” e autoriza a concessão de desconto de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis. PL 73-22. 04/08/2022
2516/2022 Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentaria exercício  2023 22/06/2023
2515/2022 Abertura de crédito no valor de R$ 100.000,00. PL 88-22. 14/06/2022
2514/2022 Dispõe sobre a regulamentação do regime de adiantamento para os servidores do Poder Legislativo Municipal de Araçoiaba da Serra e dá outra providências. PL 80-22. 14/06/2022
2513/2022 Abertura de crédito no valor de R$ 76.910,83. PL 77-22. 14/06/2022
2512/2022 Institui o Programa “Vizinhança Solidária” no âmbito do Município de Araçoiaba da Serra e dá outras providências. PL 76-22. 22/06/2022
2511/2022 Institui a Lei Lucas Begalli Zamora, que estabelece treinamentos preventivos em primeiros socorros aos profissionais da Rede Escolar em todo o Município de Araçoiaba da Serra e dá outras providências. PL 74-22. 20/05/2022
2510/2022 Institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta no Município de Araçoiaba da Serra e dá outras providências. PL 75-22. 20/05/2022
2509/2022 Abertura de crédito no valor de R$ 280.000,00. PL 71-22. 20/05/2022
2508/2022 Abertura de crédito no valor de R$ 100.000,00. PL 69-22. 20/05/2022
2507/2022 Autoriza a concessão de incentivos fiscais aos loteamentos, exclusivamente, com fins empresariais para a instalação no Município de Araçoiaba da Serra. PL 54-22. 20/05/2022
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