Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra

De segunda a Sexta, das 8h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2652/2023	"Abre no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências." R$ 1.044.600,00	01/12/2023
2651/2023	"Abre no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências." R$ 2.407.950,00	01/12/2023
2650/2023	"Abre no orçamento vigente, crédito adicional especial e dá outras providências." R$ 500.000,00	01/12/2023
2649/2023	“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araçoiaba da Serra para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências”	01/12/2023
2648/2023	Dispõe sobre alteração dos anexos da LDO-2024 do Município de Araçoiaba da Serra, e dá outras providências.”	01/12/2023
2647/2023	“Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Araçoiaba da Serra, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.”	01/12/2023
2646/2023	"Abre no orçamento vigente, crédito adicional especial no valor de R$97.419,92 "	01/12/2023
2645/2023	Abre no orçamento vigente, credito adicional suplementar na importancia de R$300.000,00.	01/12/2023
2644/2023	Dispõe sobre a denominação da UBS do Alcides Viera “UBS LUIZ MASCARENHAS”	30/11/2023
2643/2023	“Atualiza a legislação municipal que criou o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, revoga as Leis 2.186/2018, de 12 junho de 2018, e 2.622/2023, de 18 de agosto de 2023, e dá outras providências.”	01/12/2023
2642/2023	"Abre no orçamento vigente, crédito adicional especial e dá outras providências." R$ 2.700.978,68	01/12/2023
2641/2023	“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.937, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	01/12/2023
2640/2023	“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DA ESTRADA IRMÃ THEOBERTA, LOCALIZADA NO NÚCLEO FERRAZ (JARDIM ARCO RIO VERDE), EM ARAÇOIABA DA SERRA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/12/2023
2639/2023	“INSTITUI O PROGRAMA “NÃO SE CALE”, PROTOCOLO DE CONDUTA PARA ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER EM SITUAÇÕES DE AGRESSÃO SEXUAL E PROCEDIMENTO PARA AUXILIAR PESSOAS QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...	01/12/2023
2638/2023	"Abre no orçamento vigente, crédito adicional especial no valor de 200.000,00."	01/12/2023
2637/2023	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 858.362,60.	01/12/2023
2636/2023	“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA (RUA PROJETADA) DA TRAVESSA FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/12/2023
2635/2023	Abertura de crédito no valor de R$ 464.801,19	02/10/2023
2634/2023	Abertura de crédito no valor de R$8.200,00	02/10/2023
2631/2023	Institui ações de combate à obesidade infantil, no Município de Araçoiaba da Serra.	18/09/2023
2630/2023	Abertura de crédito no valor de R$6.000,00	18/09/2023
2629/2023	Abertura de crédito no valor de R$ 78.806,91	18/09/2023
2628/2023	Institui a Câmara Mirim no Município de Araçoiaba da Serra.	18/09/2023
2627/2023	Dispõe sobre a denominação da Travessa 3 da Rua Elza Silveira de Moraes, localizada no bairro do Colégio, em Araçoiaba da Serra/SP.	01/09/2023
2626/2023	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.273.434,24	01/09/2023
2625/2023	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.767.197,00	01/09/2023
2624/2023	Dispõe sobre a responsabilidade das empresas prestadoras de serviços em reparar danos a via pública.	22/08/2023
2623/2023	Dispõe sobre denominação da Via Púbica localizada ao lado do Ginásio Municipal de Esportes , com aceso pela Rua Alcides Venâncio da Rocha, Jardim Salete.	22/08/2023
2622/2023	Dispõe sobre alteração da lei 2.186/18	22/08/2023
2621/2023	Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.597.087,86	22/08/2023

1 2 3

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo